Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA).

A Codeba realiza algumas ações sociais relativas aos planos e programas condicionados em licenças ambientais, dentre os quais ressalta-se:


Programa de Comunicação Social (PCS)

Visa à criação de canais de diálogo entre a CODEBA e as comunidades das áreas de influência das suas unidades portuárias, para o esclarecimento sobre empreendimentos realizados pela empresa. Foi instituído em atendimento às normas que regem a concessão de licenças ambientais e como estratégia da empresa para sustentação da sua imagem junto à sociedade.


Programa de Educação Ambiental (PEA)

Elaborado conforme as diretrizes do ProNEA (Programa Nacional de Educação Ambiental), do Governo Federal. Tem por objetivo promover ações educativas no sentido de orientar as comunidades das áreas próximas às unidades portuárias a identificar situações que possam vir a indicar riscos de impactos socioambientais, assim como, os procedimentos a serem seguidos em caso de constatação da eventual existência de casos de risco.


Programa de Coleta Seletiva Solidária (PCSS)

Estabelece procedimentos e critérios para implantação dos procedimentos referentes aos resíduos recicláveis e reutilizáveis gerados pela Companhia e sua destinação final, sobretudo, às cooperativas ou associações de catadores de reciclagem. Visa contribuir para a redução da geração de resíduos e aumento do aproveitamento dos resíduos gerados. É também uma ação de Responsabilidade Social que promove a inclusão social e o aumento da geração de trabalho e renda para os catadores de materiais recicláveis envolvidos. Sua elaboração e implementação estão estabelecidas no PGRS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Sede e dos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, conforme prevê as legislações ambiental e sanitária vigentes.


Programa de Educação Patrimonial (PEP)

Estabelece procedimentos e critérios para realização de ações educativas não formais que têm como foco o patrimônio cultural, apropriado socialmente como recurso para a compreensão sócio histórica das referências culturais em todas as suas manifestações, a fim de colaborar para seu reconhecimento, sua valorização e preservação.


Projeto VemSer

Implantado como ação contínua no Porto de Salvador, pela CODEBA, Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho (OGMOSA), o projeto tem como principal objetivo a melhoria dos padrões de saúde e segurança dos trabalhadores e de seus familiares, assegurando uma melhor qualidade de vida, fundamentada nos princípios da valorização da vida e tendo como foco a prevenção, ampliando os fatores de proteção e minimização dos fatores de risco.
 

NUDEC - Núcleo de Defesa Comunitária

Integra representantes das comunidades localizadas na Ilha de Maré e entorno do Porto de Aratu-Candeias, com objetivo de manter as comunidades informadas sobre os riscos das atividades do Porto. Em 2015 foram realizadas as ações descritas no relatório apresentado aos órgãos ambientais e ao Ministério Público. Para ver mais detalhes clique aqui.

OUVIDORIA

Acesse a página com mais informações sobre a Ouvidoria. 

EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Acesse os editais.