Delegação à Codeba abrange a gestão da via navegável, da Eclusa de Sobradinho e de 15 instalações portuárias em três estados e busca criar condições para a retomada da navegação comercial
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Governo da Bahia formalizaram, nesta quarta-feira (4), acordo que prevê a transferência da gestão da Hidrovia do Rio São Francisco (HN-500) para a Autoridade Portuária Federal - Codeba . A assinatura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente da Codeba, Antonio Gobbo, que estava acompanhando do chefe de gabinete, Carlos Luciano, do diretor de Infraestrutura, Luiz Humberto e do assessor Especial, Marcelo Peres. A medida busca melhorar a infraestrutura e criar condições para a retomada da navegação comercial na região.
O acordo, que vai beneficiar cerca de 11,5 milhões de pessoas, prevê que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) delegue à Codeba a administração e a operação da via navegável, da Eclusa de Sobradinho e de 15 instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4), em Alagoas, na Bahia e em Pernambuco.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o acordo contribui para melhorar as condições de navegação e fortalecer o transporte de cargas pelo rio. "O transporte hidroviário é mais eficiente, mais barato e mais sustentável. Com esse novo modelo de gestão, queremos garantir previsibilidade e melhores condições de navegabilidade no São Francisco, dando segurança aos investimentos e ampliando as alternativas para o escoamento da produção regional", afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente da Codeba, Antonio Gobbo, projetou a movimentação de 5 milhões de toneladas de cargas já no primeiro ano de operação. Ele também ressaltou o impacto social esperado. "Estamos falando de 11,5 milhões de pessoas que serão beneficiadas e de uma ampliação significativa do índice de desenvolvimento humano e do espaço fiscal em toda a região. É muito mais do que um projeto de transporte. Ouso dizer que talvez seja, hoje, o projeto de engenharia territorial e socioambiental mais emblemático do interior do país", disse.
Com vigência de 25 anos, o acordo estabelece responsabilidades para a companhia na manutenção, conservação, restauração e recuperação das estruturas, além do gerenciamento operacional da hidrovia. Também prevê prazo de até 90 dias para a transição dos contratos relacionados às atividades delegadas. A delegação mantém a titularidade pública dos bens e as competências legais do Dnit, que continuará responsável pela supervisão do convênio.
Integração regional
A Hidrovia do São Francisco tem potencial para conectar municípios da Bahia, de Pernambuco e de Minas Gerais por meio do transporte de cargas e passageiros. A reorganização da gestão busca melhorar as condições de uso desse corredor e ampliar as alternativas de escoamento da produção regional.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a contribuição do acordo para a integração entre os estados. "A retomada da Hidrovia do São Francisco poderá criar novas alternativas para o transporte de pessoas e cargas, como grãos, algodão e frutas. Também poderá aproximar regiões e fortalecer a integração entre Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. É um passo importante para o desenvolvimento do país e para que o Brasil volte a olhar para seus rios como caminhos d
