Este portal foi desenvolvido de forma a oferecer acessibilidade aos visitantes, seguindo as diretrizes, padrões e metodologias do W3C, do WCAG 2.0 e do e-MAG, modelo de acessibilidade do governo brasileiro.
O QUE É ACESSIBILIDADE?
Acessibilidade na web significa que pessoas com deficiência podem perceber, entender, navegar, interagir e contribuir para a web. Para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, a acessibilidade possibilita uma vida independente e com participação plena em todos os aspectos; e para todas as pessoas, em diferentes contextos, pode proporcionar maior conforto, facilidade de uso, rapidez, satisfação, segurança e eficiência(W3C Brasil). Ou seja, é essencial que a web seja acessível e promova a igualdade de acesso e de oportunidades para pessoas com diferentes capacidades.
Na Internet, o termo acessibilidade refere-se também a recomendações do W3C, que visam permitir que todos possam ter acesso ao sítios, independente de possuírem alguma deficiência ou não. Essas recomendações passam pelo tamanho e cor da fonte, localização dos espaços clicáveis, facilidade de disponibilização de conteúdo e outras sugestões relativas até os códigos das páginas (HTML e CSS entre outros).
A plataforma foi desenvolvida de forma a oferecer seu conteúdo às pessoas com ou sem deficiência. Os itens de acessibilidade dispostos no topo contém: o botão de Alto Contraste, que altera o tom das cores de forma a realçar o conteúdo em detrimento do fundo de tela; o mapa do site, que lista as páginas de acordo com seu nível hierárquico e e os atalhos aos principais recursos do site, como atalho para o menu, busca, conteúdo e rodapé.
No rodapé do site, os recursos de acessibilidade disponíveis contém os itens já citados mapa do site e alto contraste, além da página de nome Acessibilidade, que explica a importância desses recursos e também traz links de apoio a quem se interessar pelo assunto.
Abaixo estão os atalhos que podem ser utilizados pelos usuários de modo a facilitar a navegação pelo site.
ATALHOS DE ACESSIBILIDADE
Atalho = Função
ALT + 0 = Redireciona o usuário para a página de acessibilidade.
ALT + 1 = Redireciona para o conteúdo da página
ALT + 2 = Redireciona para o menu principal
ALT + 3 = Direciona o foco para o campo de busca
ALT + 4 = Redireciona o usuário para a página inicial
ALT + 5 = Aplica ou retira o alto contraste
ALT + 6 = Diminui fonte
ALT + 7 = Aumenta fonte
LEGISLAÇÃO SOBRE ACESSIBILIDADE:
Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004
Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015
Portaria nº 3, de 7 de maio de 2007
Mais conteúdos sobre acessibilidade digital no site do Governo Digital.
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