Nesta página, você tem acesso às informações públicas disponibilizadas pela CODEBA, em cumprimento à Instrução Normativa nº 84/2020, do Tribunal de Contas da União - TCU que estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública Federal.
A estrutura da página segue aquela disposta no art. 8º, incisos I, II, III e IV, da Instrução Normativa.
Fontes:
Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020
Guia de Padronização de Informações das Empresas Estatais Federais nos Portais da Internet
a) Objetivos, metas e indicadores
b) Valor público em termos de produtos e resultados gerados
Valor público em termos de produtos e resultados gerados
c) Principais ações de supervisão, controle e correição
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Auditoria | Comitê de Integridade | Governança |
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Comissão de Ética | Núcleo de Compliance e Gestão de Riscos | Conselho de Administração |
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Comitê de Auditoria |
d) Estrutura organizacional e competências
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Institucional - Acesso à Informação |
e) Programas, projetos, ações, obras e atividades
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Ações e Programas | Participação Social |
f) Repasses ou transferências de recursos financeiros
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Repasses ou transferências de recursos financeiros |
g) Execução orçamentária e financeira
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Receitas e Despesas |
h) Licitações
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Licitações | Contratos | Compras e Contratações Diretas |
i) Remuneração e subsídio
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Servidores |
j) Autoridade de Monitoramento
Jorge Francisco da Silva Junior - Assessor
sic@codeba.gov.br / silva.junior@codeba.gov.br
+55 (71) 3320-1170
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Demonstrações Financeiras |
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Relatório TCU | Relatório de Gestão - Prestação de Contas TCU - Exercício 2022 | Relatório de Gestão - Prestação de Contas TCU - Exercício 2021 |
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Conselho de Administração | Conselho Fiscal | |
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Contrato de cessão de uso onerosa - Porto de Aratu (Edital + TR + Contrato) |
Deliberação CDA N° 011, de 16 de abril de 2018 - Aprova Regulamento das Políticas de Conformidade e Gestão de Riscos |
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Estatuto social | Código de conduta e integridade | Atas das reuniões do Comitê de Auditoria |
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Atas das reuniões do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração | Portal Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) |
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