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Transparência e Prestação de Contas

Nesta página, você tem acesso às informações públicas disponibilizadas pela CODEBA, em cumprimento à Instrução Normativa nº 84/2020, do Tribunal de Contas da União - TCU que estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública Federal.

A estrutura da página segue aquela disposta no art. 8º, incisos I, II, III e IV, da Instrução Normativa.

Fontes: 
Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020
Guia de Padronização de Informações das Empresas Estatais Federais nos Portais da Internet

a) Objetivos, metas e indicadores


Relatório de Administração



b) Valor público em termos de produtos e resultados gerados


Valor público em termos de produtos e resultados gerados



c) Principais ações de supervisão, controle e correição

   
Auditoria   Comitê de Integridade   Governança
   
Comissão de Ética   Núcleo de Compliance e Gestão de Riscos   Conselho de Administração
Comitê de Auditoria


d) Estrutura organizacional e competências

Institucional - Acesso à Informação



e) Programas, projetos, ações, obras e atividades

     
Ações e Programas   Participação Social    



f) Repasses ou transferências de recursos financeiros

Repasses ou transferências de recursos financeiros

g) Execução orçamentária e financeira

Receitas e Despesas



h) Licitações

   
Licitações   Contratos   Compras e Contratações Diretas



i) Remuneração e subsídio

Servidores



j) Autoridade de Monitoramento 

Jorge Francisco da Silva Junior - Assessor
sic@codeba.gov.br / silva.junior@codeba.gov.br
+55 (71) 3320-1170

Maria Regina do Carmo Mota - Suplente
regimota@codeba.gob.br
(71) 3320-1141

 

Demonstrações Financeiras

   
Relatório TCU   Relatório de Gestão - Prestação de Contas TCU - Exercício 2022   Relatório de Gestão - Prestação de Contas TCU - Exercício 2021 

     
Conselho de Administração   Conselho Fiscal    
 

   
Portarias DPR de nomeação de ouvidores na CODEBA   Contrato para prestação de seguro de vida em grupo - empregados e estagiários CODEBA - Contrato 008/2018
  Contrato de cessão de uso onerosa - Porto de Ilhéus (Edital + TR + Contrato)
     
Contrato de cessão de uso onerosa - Porto de Aratu (Edital + TR + Contrato)
 

Deliberação CDA N° 011, de 16 de abril de 2018 - Aprova Regulamento das Políticas de Conformidade e Gestão de Riscos

   

   
Estatuto social   Código de conduta e integridade    Atas das reuniões do Comitê de Auditoria
     
Atas das reuniões do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração   Portal Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)    





SEDE CODEBA

Av. França, 1551
Comércio, Salvador - Bahia
CEP: 40.010-000
TEL: (71) 3320-1100

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PORTO DE ARATU-CANDEIAS

Vila Matoim, s/n - Baía de Aratu
Candeias - Bahia
CEP: 43.800-000
TEL: (71) 3602-5711

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PORTO DE ILHÉUS

Rua Rotary, s/n - Cidade Nova
Ilhéus - Bahia
CEP: 45.652-020
TEL: (73) 3231-3318

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PORTO DE SALVADOR

Av. França, 1551 I,
Comércio, Salvador - Bahia
CEP: 40.010-000
TEL: (71) 3320-1299

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