Nesta página, você tem acesso às informações públicas disponibilizadas pela CODEBA, em cumprimento à Instrução Normativa nº 84/2020, do Tribunal de Contas da União - TCU que estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública Federal.

A estrutura da página segue aquela disposta no art. 8º, incisos I, II, III e IV, da Instrução Normativa.

Fontes: 
Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020
Guia de Padronização de Informações das Empresas Estatais Federais nos Portais da Internet

a) Objetivos, metas e indicadores

Relatório de Administração

b) Valor público em termos de produtos e resultados gerados

Valor público em termos de produtos e resultados gerados

c) Principais ações de supervisão, controle e correição

Auditoria		Comitê de Integridade		Governança

Comissão de Ética		Núcleo de Compliance e Gestão de Riscos		Conselho de Administração

Comitê de Auditoria

d) Estrutura organizacional e competências

Institucional - Acesso à Informação

e) Programas, projetos, ações, obras e atividades

Ações e Programas		Participação Social

f) Repasses ou transferências de recursos financeiros

Repasses ou transferências de recursos financeiros

g) Execução orçamentária e financeira

Receitas e Despesas

h) Licitações

Licitações		Contratos		Compras e Contratações Diretas

i) Remuneração e subsídio

Servidores

j) Autoridade de Monitoramento 

Jorge Francisco da Silva Junior - Assessor
sic@codeba.gov.br / silva.junior@codeba.gov.br
+55 (71) 3320-1170

Demonstrações Financeiras

Relatório TCU		Relatório de Gestão - Prestação de Contas TCU - Exercício 2022		Relatório de Gestão - Prestação de Contas TCU - Exercício 2021

Conselho de Administração		Conselho Fiscal

Portarias DPR de nomeação de ouvidores na CODEBA		Contrato para prestação de seguro de vida em grupo - empregados e estagiários CODEBA - Contrato 008/2018		Contrato de cessão de uso onerosa - Porto de Ilhéus (Edital + TR + Contrato)

Contrato de cessão de uso onerosa - Porto de Aratu (Edital + TR + Contrato)		Deliberação CDA N° 011, de 16 de abril de 2018 - Aprova Regulamento das Políticas de Conformidade e Gestão de Riscos

Estatuto social		Código de conduta e integridade		Atas das reuniões do Comitê de Auditoria

Atas das reuniões do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração		Portal Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)