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Deliberações


DELIBERAÇÃO CDA Nº 023 de 31/05/2023
  Manifestação sobre a composição do Conselho Fiscal.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 011 de 31/03/2023
  Manifestação sobre a Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa da CODEBA - Exercício 2022.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 010 de 31/03/2023
  Aprova prorrogação do Contrato n° 004/2021.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 009 de 27/03/2023
  Manifestação sobre a proposta de remuneração dos diretores, conselheiros e membros do Comitê de Auditoria Estatutário 2023/2024.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 008 de 23/03/2023
  Encaminhamento da Proposta de Remuneração dos Diretores, Conselheiros e Membros do Comitê de Auditoria Estatutário - 2023/2024, aos Conselhos de Administração e Fiscal.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 008 de 17/03/2023
  Manifestação sobre a Destinação do Resultado - Exercício de 2022.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 007 de 17/03/2023
  Manifestação sobre o Relatório Anual da Administração 2022, e Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2022.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 007 de 09/03/2023
  Manifestação sobre a destinação do resultado - exercício de 2022.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 006 de 09/03/2023
  Manifestação sobre o relatório anual da Administração 2022, balanço e outras demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2022.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 006 de 28/02/2023
  Autoriza abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 005 de 28/02/2023
  Pedido de reconsideração - Metas de Gestão do 4° trimestre/2022.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 004 de 28/02/2023
  Manifestação sobre o resultado da execução do Plano de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 005 de 28/02/2023
  Suspensão da tramitação do Chamamento Público 001/2022.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 004 de 11/01/2023
  Implementar a nova padronização e revisão tarifária do Porto de Ilhéus, aprovada pela Deliberação - ANTAQ n° 138, de acordo com o Artigo 4° da Resolução ANTAQ n° 61, de 2021, considerando o que consta do Processo n° 50300.002495/2021-38 e o teor do Acordão n° 513-2022 - ANTAQ.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 003 de 11/01/2023
  Implementar a nova padronização e revisão tarifária do Porto de Aratu-Candeias, aprovada pela Deliberação - ANTAQ n° 142, de acordo com o Artigo 4° da Resolução ANTAQ N° 61, de 2021, considerando o que consta do processo n° 50300.002505/2021-35 e o teor do Acordão n° 503-2022 - ANTAQ.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 002 de 11/01/2023
  Implementar a nova padronização e revisão tarifária do Porto de Salvador, aprovada pela Deliberação - ANTAQ nº 137, de acordo com o Artigo 4° da Resolução ANTAQ n° 61, de 2021, considerando o que consta do Processo n° 50300.002498/2021-71 e o teor do Acordão n° 514-2022- ANTAQ.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 001 de 11/01/2023
  Prorrogar valores das taxas convencionais do item 5.6 - áreas utilizadas em caráter provisório, da tabela II.3 - diversos, da Tarifa Portuária dos Portos de Salvador e Aratu-Candeias e 5.7 para Ilhéus.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 070 de 22/12/2022
  Aprova a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 009/2019.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 069 de 22/12/2022
  Aprova a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 026/2022.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 011 de 21/12/2022
  Estabelece condições de incentivo na franquia de armazenagem para todos os usuários que utilizarem os armazéns para cargas a granel, a serem exportadas pelo Porto de Ilhéus, oriundas de localidades com distância superior a 400 km.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 068 de 16/12/2022
  Aprova avanço nas negociações com as famílias da localidade da Boca do Rio.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 067 de 16/12/2022
  Aprova a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo 028/2021.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 066 de 16/12/2022
  Proposta de atualização do Planejamento Estratégico - Exercício 2023.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 065 de 16/12/2022
  Proposta do Plano de Negócios 2023.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 064 de 18/11/2022
  Aprova a proposta de revisão do Plano de Cargos Comissionados e Funções de Confiança - PCCFC.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 063 de 01/11/2022
  Manifestação sobre o resultado de Avaliação das Metas de Gestão do 3º trimestre de 2022.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 062 de 01/11/2022
  Obra de adequação da pavimentação da retroárea do Porto de Salvador - BA.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 061 de 01/11/2022
  Aprova abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 060 de 01/11/2022
  Aprova abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 059 de 01/11/2022
  Aprova abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 058 de 01/11/2022
  Aprova abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 057 de 01/11/2022
  Programa de Participação nos Lucros e Resultados - PLR/2023.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 056 de 01/11/2022
  Programa de Remuneração Variável Anual dos Dirigentes - RVA - 2023.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 055 de 01/11/2022
  Aprova a revisão da Política de Transações com Partes Relacionadas.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 054 de 01/11/2022
  Aprova as Metas de Gestão do 4º trimestre de 2022.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 010 de 28/10/2022
  Implementar a nova padronização e revisão tarifária do Porto de Aratu-Candeias, aprovada pela Deliberação n° 142, de acordo com o Artigo 4° da Resolução ANTAQ n° 61, de 30 de novembro de 2021, considerando o que consta do processo no 50300.002505/2021-35 e o teor do acordão no 503-2022- ANTAQ.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 009 de 28/10/2022
  Implementar a nova padronização e revisão tarifária do Porto de Olhéus, aprovada pela Deliberação n° 138, de acordo com o Artigo 4° da Resolução ANTAQ n° 61, de 30 de novembro de 2021, considerando o que consta do processo no 50300.002495/2021-38 e o teor do acórdão no 513-2022.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 008 de 28/10/2022
  Implementar a nova padronização e revisão tarifária do Porto de Salvador, aprovada pela Deliberação n° 137, de acordo com o Artigo 4° da resolução ANTAQ n° 61, de 30 de novembro de 2021, considerando o que consta do processo n° 50300.002498/2021-71 e o teor do acordão n° 514-2022- ANTAQ.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 053 de 14/10/2022
  Afastamento Diretores.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 052 de 14/10/2022
  Aprova proposta de alteração de capital social.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 051 de 30/09/2022
  Aprova titular para o cargo de Auditor Interno.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 050 de 30/09/2022
  Depósito Judicial - Portus.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 049 de 30/09/2022
  Aprova abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 048 de 23/09/2022
  Acordo Coletivo 2022/2023.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 047 de 02/09/2022
  Aprova a prorrogação do Contrato n° 034/2017.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 046 de 24/08/2022
  Manifestação sobre a composição do Conselho de Administração.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 045 de 29/07/2022
  Aprova edital de seleção do COAUD.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 044 de 29/07/2022
  Aprova abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 043 de 29/07/2022
  Aprova abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 042 de 29/07/2022
  Aprova a prorrogação do Contrato n° 037/2019.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 041 de 29/07/2022
  Aprova abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 040 de 29/07/2022
  Manifestação sobre o resultado da Avaliação das Metas de Gestão do 2° trimestre de 2022.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 039 de 29/07/2022
  Aprova as Metas de Gestão do 3° trimestre de 2022.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 038 de 01/07/2022
  Autoriza abertura de procedimento licitatório.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 007 de 20/07/2022
  Retifica a Deliberação n° 14/2021, passando a estabelecer condições de incentivo na franquia de armazenagem para todos os usuários que utilizarem os armazéns para cargas a granel, a serem exportadas pelo Porto de Ilhéus, oriundas de localidades com distância superior a 400 km.
DELIBERAÇÃO DEX Nº 006 de 05/07/2022
  Estabelece condições de incentivo na tarifa de armazenagem para carga de projeto destinada energia eólica, importada pelo Porto de Salvador, através de navegação por cabotagem.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 037 de 23/06/2022
  Manifestação sobre a composição do Conselho de Administração.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 036 de 23/06/2022
  Manifestação sobre a composição do Conselho de Administração.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 035 de 27/05/2022
  Manifestação sobre a proposta de Remuneração dos Diretores, Conselheiros e Membros do Comitê de Auditoria Estatutário 2022/2023.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 034 de 27/05/2022
  Aprova a revisão da Política de Gestão de Pessoas.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 033 de 27/05/2022
  Aprova a Política de Porta-vozes.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 031 de 27/05/2022
  Aprova a Política de Uso e de Privacidade do site da CODEBA.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 030 de 27/05/2022
  Manifestação sobre o Relatório de Gestão de Prestação de Contas - Exercício 2021.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 029 de 27/05/2022
  Aprova proposta de orçamento de investimento.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 028 de 27/05/2022
  Pedido de reconsideração - Metas de Gestão de HVM - 1° Trimestre/2022.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 005 de 26/05/2022
  Encaminhamento da proposta de remuneração dos diretores, conselheiros e membros do Comitê de Auditoria Estatutário - 2022/2023, aos Conselhos de Administração e Fiscal.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 004 de 18/05/2022
  Renova a franquia tarifária para todos os usuários que utilizarem os pátios descobertos para armazenagem de cargas gerais e granéis sólidos a serem exportadas pelo Porto de Ilhéus, oriundas de distância superior a 400 km.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 027 de 29/04/2022
  Manifestação sobre o resultado de avaliação das Metas de Gestão do 1° Trimestre de 2022.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 026 de 29/04/2022
  Manifestação sobre o Processo de Cisão do PBP1.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 025 de 29/04/2022
  Manifestação sobre a Política de Governança Corporativa.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 024 de 29/04/2022
  Manifestação sobre a Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa da Codeba - Exercício 2021.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 023 de 18/04/2022
  Manifestação sobre a composição do Conselho Fiscal.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 022 de 18/04/2022
  Manifestação sobre a composição do Conselho Fiscal.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 021 de 18/04/2022
  Manifestação sobre a composição do Conselho Fiscal.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 020 de 18/04/2022
  Manifestação sobre a composição do Conselho Fiscal.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 019 de 18/04/2022
  Manifestação sobre a composição do Conselho de Administração.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 018 de 18/04/2022
  Manifestação sobre a composição do Conselho de Administração.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 017 de 18/04/2022
  Manifestação sobre a composição do Conselho de Administração.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 016 de 18/04/2022
  Manifestação sobre a composição do Conselho de Administração.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 015 de 31/03/2022
  Aprova o Plano de Cargos Comissionados e Funções de Confiança - PCCFC.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 014 de 31/03/2022
  Aprova a proposta de alteração da Norma de Licitações e Contratos da Codeba.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 013 de 31/03/2022
  Aprova prorrogação do Contrato N° 004/2021.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 012 de 31/03/2022
  Manifestação sobre a proposta de Apêndice III do Planejamento Estratégico - Mapeamento dos Riscos Estratégicos.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 011 de 18/03/2022
  Manifestação sobre a proposta de remuneração dos diretores, conselheiros e membros do Comitê de Auditoria estatutário 2022/2023.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 010 de 18/03/2022
  Manifestação sobre a destinação do resultado - exercício de 2021.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 009 de 18/03/2022
  Manifestação sobre o relatório anual da administração 2021, e demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2021.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 003 de 11/03/2022
  Manifestação sobre a destinação do resultado - exercício de 2021.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 002 de 11/03/2022
  Manifestação sobre o Relatório Anual da Administração 2021, Balanço e outras demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2021.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 008 de 23/02/2022
  Altera a composição do Comitê de Integridade.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 007 de 23/02/2022
  Manifestação sobre o resultado da execução do Plano de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 001 de 23/02/2022
  Encaminhamento da proposta de remuneração dos diretores, conselheiros e membros do Comitê de Auditoria Estatutário - 2022/2023, aos Conselhos de Administração e Fiscal.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 005 de 27/01/2022
  Manifestação sobre a proposta de alteração do Estatuto Social da CODEBA.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 004 de 27/01/2022
  Manifestação sobre o Manual de Apoio a Gestão de Pessoas.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 003 de 27/01/2022
  Autoriza abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 002 de 27/01/2022
  Aprova a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 009/2019.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 001 de 27/01/2022
  Aprova as Metas de Gestão do 1º Trimestre de 2022.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 015 de 27/12/2021 (*retificada)
  Estabelece condições de incentivo na franquia de armazenagem para carga a granel e carga geral a serem exportadas pelo Porto de Salvador, oriundas de localidades com distância superior a 400 km.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 062 de 17/12/2021
  Política de Segurança da Informação e Privacidade.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 061 de 17/12/2021
  Proposta de regimento interno do Comitê de Integridade.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 060 de 17/12/2021
  Proposta de revisão do Código de Conduta e Integridade.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 059 de 17/12/2021
  Pedido de reavaliação de meta do Planejamento Estratégico - 2021.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 058 de 17/12/2021
  Proposta do Plano de Negócios 2022.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 057 de 17/12/2021
  Proposta de atualização do Planejamento Estratégico - exercício 2022.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 014, DE 16/12/2021
  Estabelece condições de incentivo na franquia de armazenagem para cargas a granel a serem exportadas pelo Porto de Ilhéus, oriundas de localidades com distância superior a 400 km.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 013, DE 16/12/2021
  Estabelece novos valores das taxas convencionais do item 5.6 - áreas utilizadas em caráter provisório, da tabela II.3 - diversos, da tarifa portuária dos Portos de Salvador e Aratu-Candeias e 5.7 para Ilhéus, atualizados pelo IPCA.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 012, DE 13/12/2021
  Inclusão da alínea "a.3" ao Artigo 47, da Deliberação DIREX nº 010, de 14 de agosto de 2019.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 056 de 26/11/2021
  Manifestação sobre a proposta de alteração da norma de remuneração de dirigentes.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 055 de 26/11/2021
  Aprova resultado final da seleção para o cargo de corregedor.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 054 de 26/11/2021
  Aprova resultado final da seleção para o cargo de ouvidor.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 053 de 26/11/2021
  Aprova resultado final da seleção para o cargo de Auditor Interno.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 052 de 26/11/2021
  Aprova orientação para Chamada Pública do COAUD.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 051 de 25/11/2021
  Manifestação sobre o resultado de Avaliação das Metas de Gestão do 3o trimestre de 2021.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 050 de 26/11/2021
  Manifestação sobre Programa de Remuneração Variável anual dos dirigentes - RVA - 2022.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 049, DE 29/10/2021
  Aprova a revisão da Política de Transações com Partes Relacionadas.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 048, DE 29/10/2021
  Manifestação sobre o resultado de Avaliação das Metas de Gestão do 2º trimestre de 2021.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 047, DE 29/10/2021
  Autoriza abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 046, DE 29/10/2021
  Manifestação sobre proposta de convênio para a realização de estudo da evolução morfológica e de proposta de medidas mitigatórias ao reequilíbrio dinâmico da Linha da Costa do litoral norte de Ilhéus/BA.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 045, DE 28/10/2021
  Manifestação sobre Programa de Participação nos Lucros e Resultados - PLR/2022.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 044, DE 28/10/2021
  Autoriza prorrogação do Contrato nº 034/2017.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 043, DE 28/10/2021
  Autoriza abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 042, DE 28/10/2021
  Autoriza homologação do Pregão Eletrônico n°020/2021.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 041, DE 28/10/2021
  Manifestação sobre a proposta de atualização do regimento interno da Codeba.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 040, DE 28/10/2021
  Aprova as Metas de Gestão do 4º Tri/2021.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 039, DE 30/09/2021
  Ampliação temporária de cargos em comissão.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 038, DE 29/09/2021
  Autoriza abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 037, DE 29/09/2021
  Autoriza abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 011, DE 22/09/2021
  Estabelecer os valores da taxa convencional do item 5.2 - veículo em transporte interno, da tabela II.3 - diversos, da tarifa portuária do porto de Aratu-Candeias.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 036, DE 29/09/2021
  Aprova a revisão da Política de Transações Com Partes Relacionadas.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 035, DE 29/09/2021
  Pedido de reavaliação das Metas de Gestão do 2º trimestre de 2021.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 034, DE 09/09/2021
  Manifestação sobre o Processo de Cisão do PBP1.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 033, DE 27/08/2021
  Aprova prorrogação do contrato nº 027/2017.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 032, DE 27/08/2021
  Manifestação do resultado de avaliação das Metas de Gestão do 4º trimestre de 2020.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 031, DE 06/08/2021
  Aprova prorrogação do contrato nº 037/2019.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 030, DE 06/08/2021
  Manifestação sobre Declaração de Apetite a Risco.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 29, DE 30/07/2021
  Autoriza abertura de procedimento licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 28, DE 30/07/2021
  Aprova prorrogação do contrato N° 006/2018.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 27, DE 30/07/2021
  Aprova prorrogação do contrato N° 024/2017.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 26, DE 30/07/2021
  Manifestação sobre o plano de integridade exercício 2021.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 010, DE 27/05/2021
  Estabelece condições especiais em caráter provisório para exportação de mercadorias pelo Porto de Salvador.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 025, DE 15/07/2021
  Manifestação sobre a alteração do artigo 81, caput, do Estatuto Social da CODEBA.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 024, DE 15/07/2021
  Autoriza abertura de Procedimento Licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 023, DE 15/07/2021
  Acordo coletivo 2020/2022.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 022, DE 15/07/2021
  Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV).
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 021, DE 27/05/2021
  Aprova a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos Revisada.
   
  DELIBERAÇÃO CDA Nº 020, DE 27/05/2021
  Pedido de reavaliação de notas metas de gestão do 4º trimestre/2020.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 019, DE 27/05/2021
  Pedido de reavaliação de notas – metas de gestão do 1º trimestre/2021. .
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 018, DE 30/04/2021
  Autoriza aditivo ao contrato Nº 003-2020, celebrado com a Emerson Auditores e Consultores S-S - Auditores Independentes.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 017, DE 30/04/2021
  Autoriza abertura de procedimento licitatório.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 016, DE 30/04/2021
  Aprova proposta do orçamento de investimento.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 015, DE 30/04/2021
  Manifestação sobre carta anual de políticas públicas e governança corporativa.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 014, DE 30/04/2021
  Aprova as metas de gestão do 2º trimestre de 2021.
   
DELIBERAÇÃO CDA Nº 013, DE 16/04/2021
  Aprova proposta de aumento de capital social.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 013, DE 05/08/2020
  Estabelece incentivo na tarifa de armazenagem para granéis sólidos minerais exportados pelo Porto de Aratu-Candeias.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 013, DE 21/08/2019
  Estabelece incentivo especial na tarifa de armazenagem para importação de mercadorias destinadas ao pátio de granéis sólidos do Porto de Aratu-Candeias.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 012, DE 21/08/2019
  Renova incentivo especial na tarifa de armazenagem em pátio descoberto para cargas gerais e granéis sólidos a serem embarcadas pelo Porto de Ilhéus, oriundas de distância superior a 400 km.
   
DELIBERAÇÃO DIREX Nº 011, DE 14/08/2019
  Deliberação transitória para estabelecimento das rotinas e procedimentos de faturamento e cobrança.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 004, DE 25/01/2019
  Revoga o chamamento público para o Comitê de Auditoria Estatutário da CODEBA.
   
DELIBERAÇÃO DEX N.º 29, DE 04/12/2018
  Prorroga a vigência das condições de incentivo que estabelece prazo de armazenagem para cargas a granel a serem exportadas pelos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, oriundas de localidades com distância superior a 400 km, estabelecidas pela Deliberação DEX nº 44, de 27/12/2017.

 

 


  


  


  


  
  


  


  


 
 

 

 

 



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