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DELIBERAÇÃO CDA Nº 023 de 31/05/2023 | |
| Manifestação sobre a composição do Conselho Fiscal. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 011 de 31/03/2023 | |
| Manifestação sobre a Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa da CODEBA - Exercício 2022. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 010 de 31/03/2023 | |
| Aprova prorrogação do Contrato n° 004/2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 009 de 27/03/2023 | |
| Manifestação sobre a proposta de remuneração dos diretores, conselheiros e membros do Comitê de Auditoria Estatutário 2023/2024. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 008 de 23/03/2023 | |
| Encaminhamento da Proposta de Remuneração dos Diretores, Conselheiros e Membros do Comitê de Auditoria Estatutário - 2023/2024, aos Conselhos de Administração e Fiscal. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 008 de 17/03/2023 | |
| Manifestação sobre a Destinação do Resultado - Exercício de 2022. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 007 de 17/03/2023 | |
| Manifestação sobre o Relatório Anual da Administração 2022, e Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2022. | ||
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DELIBERAÇÃO DEX Nº 007 de 09/03/2023 | |
| Manifestação sobre a destinação do resultado - exercício de 2022. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 006 de 09/03/2023 | |
| Manifestação sobre o relatório anual da Administração 2022, balanço e outras demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2022. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 006 de 28/02/2023 | |
| Autoriza abertura de Procedimento Licitatório. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 005 de 28/02/2023 | |
| Pedido de reconsideração - Metas de Gestão do 4° trimestre/2022. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 004 de 28/02/2023 | |
| Manifestação sobre o resultado da execução do Plano de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 005 de 28/02/2023 | |
| Suspensão da tramitação do Chamamento Público 001/2022. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 004 de 11/01/2023 | |
| Implementar a nova padronização e revisão tarifária do Porto de Ilhéus, aprovada pela Deliberação - ANTAQ n° 138, de acordo com o Artigo 4° da Resolução ANTAQ n° 61, de 2021, considerando o que consta do Processo n° 50300.002495/2021-38 e o teor do Acordão n° 513-2022 - ANTAQ. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 003 de 11/01/2023 | |
| Implementar a nova padronização e revisão tarifária do Porto de Aratu-Candeias, aprovada pela Deliberação - ANTAQ n° 142, de acordo com o Artigo 4° da Resolução ANTAQ N° 61, de 2021, considerando o que consta do processo n° 50300.002505/2021-35 e o teor do Acordão n° 503-2022 - ANTAQ. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 002 de 11/01/2023 | |
| Implementar a nova padronização e revisão tarifária do Porto de Salvador, aprovada pela Deliberação - ANTAQ nº 137, de acordo com o Artigo 4° da Resolução ANTAQ n° 61, de 2021, considerando o que consta do Processo n° 50300.002498/2021-71 e o teor do Acordão n° 514-2022- ANTAQ. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 001 de 11/01/2023 | |
| Prorrogar valores das taxas convencionais do item 5.6 - áreas utilizadas em caráter provisório, da tabela II.3 - diversos, da Tarifa Portuária dos Portos de Salvador e Aratu-Candeias e 5.7 para Ilhéus. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 070 de 22/12/2022 | |
| Aprova a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 009/2019. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 069 de 22/12/2022 | |
| Aprova a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 026/2022. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 011 de 21/12/2022 | |
| Estabelece condições de incentivo na franquia de armazenagem para todos os usuários que utilizarem os armazéns para cargas a granel, a serem exportadas pelo Porto de Ilhéus, oriundas de localidades com distância superior a 400 km. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 068 de 16/12/2022 | |
| Aprova avanço nas negociações com as famílias da localidade da Boca do Rio. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 067 de 16/12/2022 | |
| Aprova a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo 028/2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 066 de 16/12/2022 | |
| Proposta de atualização do Planejamento Estratégico - Exercício 2023. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 065 de 16/12/2022 | |
| Proposta do Plano de Negócios 2023. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 064 de 18/11/2022 | |
| Aprova a proposta de revisão do Plano de Cargos Comissionados e Funções de Confiança - PCCFC. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 063 de 01/11/2022 | |
| Manifestação sobre o resultado de Avaliação das Metas de Gestão do 3º trimestre de 2022. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 062 de 01/11/2022 | |
| Obra de adequação da pavimentação da retroárea do Porto de Salvador - BA. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 061 de 01/11/2022 | |
| Aprova abertura de Procedimento Licitatório. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 060 de 01/11/2022 | |
| Aprova abertura de Procedimento Licitatório. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 059 de 01/11/2022 | |
| Aprova abertura de Procedimento Licitatório. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 058 de 01/11/2022 | |
| Aprova abertura de Procedimento Licitatório. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 057 de 01/11/2022 | |
| Programa de Participação nos Lucros e Resultados - PLR/2023. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 056 de 01/11/2022 | |
| Programa de Remuneração Variável Anual dos Dirigentes - RVA - 2023. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 055 de 01/11/2022 | |
| Aprova a revisão da Política de Transações com Partes Relacionadas. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 054 de 01/11/2022 | |
| Aprova as Metas de Gestão do 4º trimestre de 2022. | ||
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DELIBERAÇÃO DEX Nº 010 de 28/10/2022 | |
| Implementar a nova padronização e revisão tarifária do Porto de Aratu-Candeias, aprovada pela Deliberação n° 142, de acordo com o Artigo 4° da Resolução ANTAQ n° 61, de 30 de novembro de 2021, considerando o que consta do processo no 50300.002505/2021-35 e o teor do acordão no 503-2022- ANTAQ. | ||
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DELIBERAÇÃO DEX Nº 009 de 28/10/2022 | |
| Implementar a nova padronização e revisão tarifária do Porto de Olhéus, aprovada pela Deliberação n° 138, de acordo com o Artigo 4° da Resolução ANTAQ n° 61, de 30 de novembro de 2021, considerando o que consta do processo no 50300.002495/2021-38 e o teor do acórdão no 513-2022. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 008 de 28/10/2022 | |
| Implementar a nova padronização e revisão tarifária do Porto de Salvador, aprovada pela Deliberação n° 137, de acordo com o Artigo 4° da resolução ANTAQ n° 61, de 30 de novembro de 2021, considerando o que consta do processo n° 50300.002498/2021-71 e o teor do acordão n° 514-2022- ANTAQ. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 053 de 14/10/2022 | |
| Afastamento Diretores. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 052 de 14/10/2022 | |
| Aprova proposta de alteração de capital social. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 051 de 30/09/2022 | |
| Aprova titular para o cargo de Auditor Interno. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 050 de 30/09/2022 | |
| Depósito Judicial - Portus. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 049 de 30/09/2022 | |
| Aprova abertura de Procedimento Licitatório. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 048 de 23/09/2022 | |
| Acordo Coletivo 2022/2023. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 047 de 02/09/2022 | |
| Aprova a prorrogação do Contrato n° 034/2017. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 046 de 24/08/2022 | |
| Manifestação sobre a composição do Conselho de Administração. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 045 de 29/07/2022 | |
| Aprova edital de seleção do COAUD. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 044 de 29/07/2022 | |
| Aprova abertura de Procedimento Licitatório. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 043 de 29/07/2022 | |
| Aprova abertura de Procedimento Licitatório. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 042 de 29/07/2022 | |
| Aprova a prorrogação do Contrato n° 037/2019. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 041 de 29/07/2022 | |
| Aprova abertura de Procedimento Licitatório. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 040 de 29/07/2022 | |
| Manifestação sobre o resultado da Avaliação das Metas de Gestão do 2° trimestre de 2022. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 039 de 29/07/2022 | |
| Aprova as Metas de Gestão do 3° trimestre de 2022. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 038 de 01/07/2022 | |
| Autoriza abertura de procedimento licitatório. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 007 de 20/07/2022 | |
| Retifica a Deliberação n° 14/2021, passando a estabelecer condições de incentivo na franquia de armazenagem para todos os usuários que utilizarem os armazéns para cargas a granel, a serem exportadas pelo Porto de Ilhéus, oriundas de localidades com distância superior a 400 km. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 006 de 05/07/2022 | |
| Estabelece condições de incentivo na tarifa de armazenagem para carga de projeto destinada energia eólica, importada pelo Porto de Salvador, através de navegação por cabotagem. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 037 de 23/06/2022 | |
| Manifestação sobre a composição do Conselho de Administração. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 036 de 23/06/2022 | |
| Manifestação sobre a composição do Conselho de Administração. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 035 de 27/05/2022 | |
| Manifestação sobre a proposta de Remuneração dos Diretores, Conselheiros e Membros do Comitê de Auditoria Estatutário 2022/2023. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 034 de 27/05/2022 | |
| Aprova a revisão da Política de Gestão de Pessoas. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 033 de 27/05/2022 | |
| Aprova a Política de Porta-vozes. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 031 de 27/05/2022 | |
| Aprova a Política de Uso e de Privacidade do site da CODEBA. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 030 de 27/05/2022 | |
| Manifestação sobre o Relatório de Gestão de Prestação de Contas - Exercício 2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 029 de 27/05/2022 | |
| Aprova proposta de orçamento de investimento. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 028 de 27/05/2022 | |
| Pedido de reconsideração - Metas de Gestão de HVM - 1° Trimestre/2022. | ||
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DELIBERAÇÃO DEX Nº 005 de 26/05/2022 | |
| Encaminhamento da proposta de remuneração dos diretores, conselheiros e membros do Comitê de Auditoria Estatutário - 2022/2023, aos Conselhos de Administração e Fiscal. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 004 de 18/05/2022 | |
| Renova a franquia tarifária para todos os usuários que utilizarem os pátios descobertos para armazenagem de cargas gerais e granéis sólidos a serem exportadas pelo Porto de Ilhéus, oriundas de distância superior a 400 km. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 027 de 29/04/2022 | |
| Manifestação sobre o resultado de avaliação das Metas de Gestão do 1° Trimestre de 2022. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 026 de 29/04/2022 | |
| Manifestação sobre o Processo de Cisão do PBP1. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 025 de 29/04/2022 | |
| Manifestação sobre a Política de Governança Corporativa. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 024 de 29/04/2022 | |
| Manifestação sobre a Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa da Codeba - Exercício 2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 023 de 18/04/2022 | |
| Manifestação sobre a composição do Conselho Fiscal. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 022 de 18/04/2022 | |
| Manifestação sobre a composição do Conselho Fiscal. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 021 de 18/04/2022 | |
| Manifestação sobre a composição do Conselho Fiscal. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 020 de 18/04/2022 | |
| Manifestação sobre a composição do Conselho Fiscal. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 019 de 18/04/2022 | |
| Manifestação sobre a composição do Conselho de Administração. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 018 de 18/04/2022 | |
| Manifestação sobre a composição do Conselho de Administração. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 017 de 18/04/2022 | |
| Manifestação sobre a composição do Conselho de Administração. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 016 de 18/04/2022 | |
| Manifestação sobre a composição do Conselho de Administração. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 015 de 31/03/2022 | |
| Aprova o Plano de Cargos Comissionados e Funções de Confiança - PCCFC. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 014 de 31/03/2022 | |
| Aprova a proposta de alteração da Norma de Licitações e Contratos da Codeba. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 013 de 31/03/2022 | |
| Aprova prorrogação do Contrato N° 004/2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 012 de 31/03/2022 | |
| Manifestação sobre a proposta de Apêndice III do Planejamento Estratégico - Mapeamento dos Riscos Estratégicos. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 011 de 18/03/2022 | |
| Manifestação sobre a proposta de remuneração dos diretores, conselheiros e membros do Comitê de Auditoria estatutário 2022/2023. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 010 de 18/03/2022 | |
| Manifestação sobre a destinação do resultado - exercício de 2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 009 de 18/03/2022 | |
| Manifestação sobre o relatório anual da administração 2021, e demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 003 de 11/03/2022 | |
| Manifestação sobre a destinação do resultado - exercício de 2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 002 de 11/03/2022 | |
| Manifestação sobre o Relatório Anual da Administração 2021, Balanço e outras demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 008 de 23/02/2022 | |
| Altera a composição do Comitê de Integridade. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 007 de 23/02/2022 | |
| Manifestação sobre o resultado da execução do Plano de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 001 de 23/02/2022 | |
| Encaminhamento da proposta de remuneração dos diretores, conselheiros e membros do Comitê de Auditoria Estatutário - 2022/2023, aos Conselhos de Administração e Fiscal. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 005 de 27/01/2022 | |
| Manifestação sobre a proposta de alteração do Estatuto Social da CODEBA. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 004 de 27/01/2022 | |
| Manifestação sobre o Manual de Apoio a Gestão de Pessoas. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 003 de 27/01/2022 | |
| Autoriza abertura de Procedimento Licitatório. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 002 de 27/01/2022 | |
| Aprova a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 009/2019. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 001 de 27/01/2022 | |
| Aprova as Metas de Gestão do 1º Trimestre de 2022. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 015 de 27/12/2021 (*retificada) | |
| Estabelece condições de incentivo na franquia de armazenagem para carga a granel e carga geral a serem exportadas pelo Porto de Salvador, oriundas de localidades com distância superior a 400 km. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 062 de 17/12/2021 | |
| Política de Segurança da Informação e Privacidade. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 061 de 17/12/2021 | |
| Proposta de regimento interno do Comitê de Integridade. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 060 de 17/12/2021 | |
| Proposta de revisão do Código de Conduta e Integridade. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 059 de 17/12/2021 | |
| Pedido de reavaliação de meta do Planejamento Estratégico - 2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 058 de 17/12/2021 | |
| Proposta do Plano de Negócios 2022. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 057 de 17/12/2021 | |
| Proposta de atualização do Planejamento Estratégico - exercício 2022. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 014, DE 16/12/2021 | |
| Estabelece condições de incentivo na franquia de armazenagem para cargas a granel a serem exportadas pelo Porto de Ilhéus, oriundas de localidades com distância superior a 400 km. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 013, DE 16/12/2021 | |
| Estabelece novos valores das taxas convencionais do item 5.6 - áreas utilizadas em caráter provisório, da tabela II.3 - diversos, da tarifa portuária dos Portos de Salvador e Aratu-Candeias e 5.7 para Ilhéus, atualizados pelo IPCA. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 012, DE 13/12/2021 | |
| Inclusão da alínea "a.3" ao Artigo 47, da Deliberação DIREX nº 010, de 14 de agosto de 2019. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 056 de 26/11/2021 | |
| Manifestação sobre a proposta de alteração da norma de remuneração de dirigentes. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 055 de 26/11/2021 | |
| Aprova resultado final da seleção para o cargo de corregedor. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 054 de 26/11/2021 | |
| Aprova resultado final da seleção para o cargo de ouvidor. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 053 de 26/11/2021 | |
| Aprova resultado final da seleção para o cargo de Auditor Interno. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 052 de 26/11/2021 | |
| Aprova orientação para Chamada Pública do COAUD. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 051 de 25/11/2021 | |
| Manifestação sobre o resultado de Avaliação das Metas de Gestão do 3o trimestre de 2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA N.º 050 de 26/11/2021 | |
| Manifestação sobre Programa de Remuneração Variável anual dos dirigentes - RVA - 2022. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 049, DE 29/10/2021 | |
| Aprova a revisão da Política de Transações com Partes Relacionadas. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 048, DE 29/10/2021 | |
| Manifestação sobre o resultado de Avaliação das Metas de Gestão do 2º trimestre de 2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 047, DE 29/10/2021 | |
| Autoriza abertura de Procedimento Licitatório. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 046, DE 29/10/2021 | |
| Manifestação sobre proposta de convênio para a realização de estudo da evolução morfológica e de proposta de medidas mitigatórias ao reequilíbrio dinâmico da Linha da Costa do litoral norte de Ilhéus/BA. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 045, DE 28/10/2021 | |
| Manifestação sobre Programa de Participação nos Lucros e Resultados - PLR/2022. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 044, DE 28/10/2021 | |
| Autoriza prorrogação do Contrato nº 034/2017. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 043, DE 28/10/2021 | |
| Autoriza abertura de Procedimento Licitatório. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 042, DE 28/10/2021 | |
| Autoriza homologação do Pregão Eletrônico n°020/2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 041, DE 28/10/2021 | |
| Manifestação sobre a proposta de atualização do regimento interno da Codeba. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 040, DE 28/10/2021 | |
| Aprova as Metas de Gestão do 4º Tri/2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 039, DE 30/09/2021 | |
| Ampliação temporária de cargos em comissão. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 038, DE 29/09/2021 | |
| Autoriza abertura de Procedimento Licitatório. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 037, DE 29/09/2021 | |
| Autoriza abertura de Procedimento Licitatório. | ||
|
DELIBERAÇÃO DEX Nº 011, DE 22/09/2021 | |
| Estabelecer os valores da taxa convencional do item 5.2 - veículo em transporte interno, da tabela II.3 - diversos, da tarifa portuária do porto de Aratu-Candeias. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 036, DE 29/09/2021 | |
| Aprova a revisão da Política de Transações Com Partes Relacionadas. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 035, DE 29/09/2021 | |
| Pedido de reavaliação das Metas de Gestão do 2º trimestre de 2021. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 034, DE 09/09/2021 | |
| Manifestação sobre o Processo de Cisão do PBP1. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 033, DE 27/08/2021 | |
| Aprova prorrogação do contrato nº 027/2017. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 032, DE 27/08/2021 | |
| Manifestação do resultado de avaliação das Metas de Gestão do 4º trimestre de 2020. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 031, DE 06/08/2021 | |
| Aprova prorrogação do contrato nº 037/2019. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 030, DE 06/08/2021 | |
| Manifestação sobre Declaração de Apetite a Risco. | ||
|
DELIBERAÇÃO CDA Nº 29, DE 30/07/2021 | |
| Autoriza abertura de procedimento licitatório. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 28, DE 30/07/2021 | |
| Aprova prorrogação do contrato N° 006/2018. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 27, DE 30/07/2021 | |
| Aprova prorrogação do contrato N° 024/2017. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 26, DE 30/07/2021 | |
| Manifestação sobre o plano de integridade exercício 2021. | ||
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DELIBERAÇÃO DEX Nº 010, DE 27/05/2021 | |
| Estabelece condições especiais em caráter provisório para exportação de mercadorias pelo Porto de Salvador. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 025, DE 15/07/2021 | |
| Manifestação sobre a alteração do artigo 81, caput, do Estatuto Social da CODEBA. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 024, DE 15/07/2021 | |
| Autoriza abertura de Procedimento Licitatório. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 023, DE 15/07/2021 | |
| Acordo coletivo 2020/2022. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 022, DE 15/07/2021 | |
| Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV). | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 021, DE 27/05/2021 | |
| Aprova a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos Revisada. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 020, DE 27/05/2021 | |
| Pedido de reavaliação de notas metas de gestão do 4º trimestre/2020. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 019, DE 27/05/2021 | |
| Pedido de reavaliação de notas – metas de gestão do 1º trimestre/2021. | . | |
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 018, DE 30/04/2021 | |
| Autoriza aditivo ao contrato Nº 003-2020, celebrado com a Emerson Auditores e Consultores S-S - Auditores Independentes. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 017, DE 30/04/2021 | |
| Autoriza abertura de procedimento licitatório. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 016, DE 30/04/2021 | |
| Aprova proposta do orçamento de investimento. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 015, DE 30/04/2021 | |
| Manifestação sobre carta anual de políticas públicas e governança corporativa. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 014, DE 30/04/2021 | |
| Aprova as metas de gestão do 2º trimestre de 2021. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA Nº 013, DE 16/04/2021 | |
| Aprova proposta de aumento de capital social. | ||
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DELIBERAÇÃO DEX Nº 013, DE 05/08/2020 | |
| Estabelece incentivo na tarifa de armazenagem para granéis sólidos minerais exportados pelo Porto de Aratu-Candeias. | ||
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DELIBERAÇÃO DEX Nº 013, DE 21/08/2019 | |
| Estabelece incentivo especial na tarifa de armazenagem para importação de mercadorias destinadas ao pátio de granéis sólidos do Porto de Aratu-Candeias. | ||
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DELIBERAÇÃO DEX Nº 012, DE 21/08/2019 | |
| Renova incentivo especial na tarifa de armazenagem em pátio descoberto para cargas gerais e granéis sólidos a serem embarcadas pelo Porto de Ilhéus, oriundas de distância superior a 400 km. | ||
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DELIBERAÇÃO DIREX Nº 011, DE 14/08/2019 | |
| Deliberação transitória para estabelecimento das rotinas e procedimentos de faturamento e cobrança. | ||
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DELIBERAÇÃO CDA N.º 004, DE 25/01/2019 | |
| Revoga o chamamento público para o Comitê de Auditoria Estatutário da CODEBA. | ||
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DELIBERAÇÃO DEX N.º 29, DE 04/12/2018 | |
| Prorroga a vigência das condições de incentivo que estabelece prazo de armazenagem para cargas a granel a serem exportadas pelos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, oriundas de localidades com distância superior a 400 km, estabelecidas pela Deliberação DEX nº 44, de 27/12/2017. |
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