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Normas


NORMA - GERIR SEGURANÇA PORTUÁRIA, DE 09/02/2023
  Normatiza as atividades que competem à Guarda Portuária da CODEBA e aquelas que podem ser realizadas por intermédio de empresa especializada.
   
NORMA - GERIR CONCESSÃO DE INCENTIVO TARIFÁRIO, DE 20/10/2022
  Regula de modo transparente e objetivo os procedimentos internos para a gestão da CODEBA no que tange à criação e renovação de incentivos tarifários em suas diferentes modalidades, visando assegurar o tratamento isonômico, atrair novas cargas, aumentar a competitividade, melhorar a taxa de utilização de equipamentos, aumentar a taxa de ocupação de berços e as áreas de armazenagem, buscando retorno financeiro para os portos administrados por esta Autoridade Portuária.
   
PORTARIA Nº 62/CPBA, DE 26/07/2022
  Estabelece novos parâmetros operacionais para as Restrições de Porte do Porto organizado de Ilhéus.
   
NORMA - CONTROLAR ACESSO DE PEDESTRES NO PORTO DE SALVADOR, DE 15/06/2022
   Estabelece os procedimentos referentes ao cadastramento, credenciamento e à concessão de acesso a pedestres no Porto Organizado de Salvador, de acordo com as exigências e recomendações do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE).
   
NORMA - GERIR FATURAMENTO E COBRANÇA, DE 21/06/2021
  Esta Norma tem por objetivo sistematizar e normatizar as atividades de adiantamento, faturamento e cobrança que envolvem aplicações de tarifas dos serviços portuárias, cálculos, classificação, controle e emissão de faturas decorrentes de serviços prestados aos agentes, operadores, importadores, exportadores, arrendatários e demais usuários, no que se refere à operação portuária e ao arrendamento. Em consequência, revoga-se a  Deliberação DIREX 11, de 14 de agosto de 2019, e a Norma de Contas a Receber (COBRANÇA), de 14/08/2018.
   
NORMA - GERIR OPERAÇÃO PORTUÁRIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO PORTO DE ILHÉUS, DE 16/06/2021
  Esta norma estabelece os procedimentos a serem seguidos para a operação portuária de movimentação de passageiros no interior do Porto Organizado de Ilhéus, objetivando permitir a continuidade das operações portuárias com maior segurança para todos os envolvidos. Ela se aplica a todas as pessoas e empresas que estiverem no interior do Porto Organizado de Ilhéus, participando ou não da operação portuária de movimentação de passageiros originários de navios de cruzeiro marítimo.
   
NORMA -  GERIR ATRACAÇÃO NO PORTO DE ARATU-CANDEIAS (REVISÃO 9), DE 05/10/2022
  Esta norma tem por objetivo estabelecer os critérios e procedimentos de atracação, desatracação, reatracação e operações portuárias no Porto de Aratu-Candeias, na forma do art. 17, § 1º, VI, VII, VIII, IX e X, da Lei 12.815/2013.
   
NORMA - GERIR SEGURANÇA NA MOVIMENTAÇÃO - TORAS E MADEIRAS, DE 08/04/2021
  Esta norma tem por objetivo definir, em conformidade com as legislações de Saúde e Segurança vigentes, procedimentos seguros para a realização de operações portuárias com elevação, transporte e movimentação de toras de madeira, tanto soltas, sem cintamento, como também as toras que requeiram cintamento, desenvolvidas por Operadores Portuários nos portos administrados pela CODEBA.
   
NORMA DE SISTEMA DE MEDIÇÃO  DE FOLGA ABAIXO DA QUILHA, DE 05/08/2020
  Esta norma tem por objetivo estabelecer os procedimentos a serem seguidos pelas empresas desenvolvedoras de sistemas de medição de folga dinâmica abaixo da quilha para cadastramento dos seus sistemas e pelos eventuais utilizadores dos produtos por elas ofertados, no âmbito dos Portos Organizados da CODEBA.
   
NORMA - PREVENÇÃO/ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DE INFECÇÃO HUMANA PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), DE 08/04/2020
  A Companhia das Docas do Estado da Bahia, vem, por meio deste, realizar primeira revisão da norma para a prevenção/enfrentamento dos riscos de infecção humana para Pandemia de Coronavírus (COVID-19).
   
NORMA: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA OPERADOR PORTUÁRIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE SALVADOR, ARATU-CANDEIAS E ILHÉUS, DE 19/12/2019
  Estabelecer as normas, os critérios e os procedimentos para a pré-qualificação dos Operadores Portuários a serem observados pela CODEBA, na qualidade de Autoridade Portuária.
   
NORMA - MONITORAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES, DE 19/09/2019
  Apresentar as atividades e os instrumentos necessários à execução do monitoramento das recomendações apontadas nos trabalhos de auditoria realizados pela Gerência de Auditoria Interna, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e pelos órgãos colegiados da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), quando assim for determinado, conforme competência prevista no Estatuto Social, art. 121, inciso III. Os procedimentos aqui previstos se aplicam a todas as unidades da Codeba.
   
NORMA QUE REGULA O ACESSO RODOVIÁRIO DE CAMINHÕES, 20/08/2019
  Regular o acesso rodoviário de caminhões aos Portos de Ilhéus, Salvador e Aratu-Candeias.
   
NORMA PROGRAMA DE APRENDIZAGEM, DE 12/04/2019
  Estabelecer diretrizes gerais que definam a política para concessão, supervisão e acompanhamento do Programa de Aprendizagem no âmbito interno da Codeba.
   
NORMA - GERIR CONTAS A PAGAR, DE 16/09/2021
  Este Instrumento Normativo tem por objeto estabelecer as rotinas e condutas para a execução dos pagamentos da Companhia. Também estabelece as políticas e procedimentos a serem seguidos pelos colaboradores e gestores nos processos de pagamento realizados pela CODEBA.
   
NORMA DE MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, DE 19/05/2017
  Regulamenta procedimentos relacionados à movimentação, transporte e armazenagem de Cargas Classificadas (Carga IMO), no âmbito dos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus.
   
   
NORMA DE PROCEDIMENTO DE TRABALHO SEGURO, DE 31/03/2016
  Estabelece procedimentos para permissão de trabalho seguro, aplicável a trabalhos rotineiros e eventuais com potencial de risco de acidente e/ou danos a saúde humana, no âmbito da Sede e Portos da CODEBA.
   
NORMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, DE 15/07/2015
  Regulamenta a implantação e implementação dos procedimentos de gerenciamento de resíduos definidos no Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos nos Portos administrados pela CODEBA.
   
NORMA DE PREPARAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS NOS PORTOS DE SALVADOR, ARATU-CANDEIAS E ILHÉUS, DE 15/07/2015
  Estabelece os requisitos mínimos para constituição, formação, implantação, requalificação e manutenção das Brigadas de Emergência nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
   
NORMA DE INSPEÇÕES DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E VESTIÁRIOS, DE 26/03/2015
  Define procedimentos relacionados às inspeções e acompanhamento das medidas de correção  nas instalações sanitárias, dos vestiários e das demais instalações de conforto mantidas pela CODEBA na Sede e nos portos  de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
   
NORMA DE TRÁFEGO DE PESSOAS, TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, DE 03/11/2014
  Regulamenta procedimentos relacionados ao tráfego de pessoas, trânsito e estacionamento de veículos no âmbito dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
   
NORMA DE FORNECIMENTO DE GUINDASTES POR OPERADOR PORTUÁRIO A OUTROS OPERADORES PORTUÁRIOS, DE 26/07/2012
  Estabelece parâmetros regulatórios para o fornecimento de guindastes por operador portuário a outros operadores portuários, em instalações de uso público não arrendadas, nas áreas dos Portos Organizados de Aratu-Candeias, ilhéus e Salvador.
   
NORMA DE CRITÉRIOS PARA ATRACAÇÃO DE NAVIOS NO PORTO DE ILHÉUS, DE 13/09/2008
  Regulamenta os critérios preferenciais e prioridades para a atracação, desatracação e reatracação de navios no Porto de Ilhéus.
   
NORMA DE VISTORIA DE VEÍCULOS DE CARGA, DE 08/10/2007
   Regulamenta os procedimentos de vistoria para o acesso dos veículos de carga nos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus.
   
NORMA DE CONTROLE DE ACESSO DO PORTO DE ARATU-CANDEIAS, DE 08/05/2006
  Descreve as normas e procedimentos referentes ao Controle de Acesso nas portarias da CODEBA - Porto de Aratu-Candeias.
   
NORMA DE CONTROLE DE ACESSO DO PORTO DE ILHÉUS, DE 08/05/2006
  Descreve as normas e procedimentos referentes ao Controle de Acesso nas portarias da CODEBA - Porto de Ilhéus.
   
NORMA DE ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE NAVIOS, DE 15/04/2003
  Regulamenta procedimentos relacionados ao controle, acompanhamento e fiscalização dos serviços de abastecimento de combustível para navios atracados e fundeados nos Portos organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus.

 

 


  


  


  


  


  


  


  


 
 

 

 

 



SEDE CODEBA

Av. França, 1551
Comércio, Salvador - Bahia
CEP: 40.010-000
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Candeias - Bahia
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Ilhéus - Bahia
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